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2º Tabelião de Notas e Protesto de Salto

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Notícias

Diário Oficial 31/01/2025

Anoreg/BR: Portaria do CNJ determina a realização de inspeção para verificação do funcionamento de serventias extrajudiciais do Rio Grande do Norte

Agência Senado: Volta ao Senado projeto que facilita corrigir nomes de pais em certidões

Anoreg/SP: Edital de convocação para a reunião da Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada em 11/02

Artigo: IA como instrumento de controle social – por Vanice Valle

Artigo: Projeto de Lei 2.628/22: caminhos para a regulação e o desenvolvimento digital – por Anna Luiza Silva, Beatriz Haikal e Daniel Becker

Artigo: Compensação do IR pago no exterior: requisitos legais, comprovação e limitações – por Jorge Ricardo da Silva Júnior

Artigo: A renúncia antecipada à herança e o pacto antenupcial: sobre recente decisão do TJ/SP – por Mellina Galvanin

Artigo: Por que o aumento de pedidos de recuperação judicial pode ser um erro estratégico – por Ana Paula Fonseca Mendonça

Artigo: STF afasta ITCMD sobre VGBL e PGBL: implicações para o planejamento sucessório – por Ana Amélia Montero Araújo

Artigo: Cláusula que obriga comprador de imóvel a pagar por serviços públicos é válida, decide STJ – por Tiago Angelo

Artigo: Offshore, tributação pessoa física e jurídica e imposto de renda 2025 – Como fica a conta? – Artur Ricardo Ratc

Artigo: As marcas de alto renome no Direito brasileiro – por Mariana de Araújo Mendes Lima Di Pietro

Artigo: Reforma tributária: Proteja seu patrimônio do ITCMD progressivo – por Luciane dos Santos Silva

Artigo: Deportações e o uso de algemas: Uma análise jurídico-constitucional e humanitária – por Ana Paula Trento

Artigo: A responsabilidade solidária e a reforma tributária – por Edison Carlos Fernandes e Nathalia Reis

Artigo: Recebeu uma notificação do CRM? Veja como agir agora – por Viviane Rosa

Artigo: Art. 91 e 95 do CPC – Despesas de atos processuais – por Mirna Cianci

Artigo: Garantias imobiliárias e a resolução 5.197/24 do CMN – Expansão da garantia imobiliária: Todo potencial do imóvel à disposição do proprietário – por Victor Vasconcelos Miranda

Artigo: A legalidade da participação de offshores como acionistas em S.A.s brasileiras – por Raul Kochhann Bergesch

Migalhas: Filha reconhecida tardiamente não terá pensão desde a morte do pai

Artigo: Os embargos de divergência e as ações originárias – por Rogerio Mollica

Artigo: Demurrage, detention e obrigações contratuais no transporte marítimo: análise jurisprudencial e o risco do negócio pelo importador

Migalhas: União deve indenizar contribuinte em R$ 15 mil por duplicidade de CPF

Diário Oficial 30/01/2025

CNJ: Publicado edital do 1.º Exame Nacional dos Cartórios (Enac)

INR: STF autoriza acumulação de especialidades ao titular que tenha ingressado por meio de concurso público na serventia preexistente (ANOREG)

Artigo: Nova regulação do mercado de carbono: perspectivas e impactos da Lei 15.042/24 – por Beatriz Cobbo de Lara

Artigo: Bem essencial para atividade de empresa em recuperação não pode ser leiloado – por Mateus Mello

Artigo: A arte aos olhos da Justiça – por Marcílio Toscano Franca Filho

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